STF Retira Sigilo do Inquérito das Joias no Caso Bolsonaro 2x372j
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes retirou o sigilo do inquérito que investiga a apropriação indevida de joias milionárias pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus ex-assessores. A decisão, tomada na segunda-feira (8), permite que os advogados das pessoas citadas no inquérito tenham o integral ao processo. Além disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) tem um prazo de 15 dias para analisar o caso.
Com a conclusão do inquérito e o indiciamento de Bolsonaro e mais 10 pessoas, Moraes avaliou que não há mais motivos para manter o sigilo dos documentos. Agora, a PGR pode solicitar o aprofundamento das investigações, apresentar denúncia contra os citados ou arquivar o caso se entender que não houve crime.
Na semana ada, Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal (PF) por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. O ex-presidente negou irregularidades. O advogado de Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, afirmou que não irá se manifestar até ter o ao documento da PF.
Outras 11 pessoas foram indiciadas, sendo todas por associação criminosa, sete por peculato, nove por lavagem de dinheiro e uma, o ex-chefe da Receita Julio Cesar Vieira Gomes, por advocacia istrativa. Entre os indiciados estão Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia, e Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação de Bolsonaro.
No relatório final da PF, não há pedido de prisão preventiva ou temporária de nenhum dos indiciados. A investigação começou após a revelação de que joias femininas milionárias, dadas ao governo Bolsonaro pela Arábia Saudita, foram apropriadas indevidamente.
A PGR agora precisa decidir os próximos os no caso, enquanto as defesas dos indiciados preparam suas estratégias. A retirada do sigilo pelo STF marca um novo capítulo na investigação, que continuará sendo acompanhada de perto pela mídia e pela sociedade.
Fonte: STF.
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