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Prefeitura de Caieiras Enfrenta Acusação de Confisco Disfarçado com Cobrança Indevida de IPTU 5s4k5j

A ACISC entrou com mandado de segurança contra a cobrança excessiva de IPTU pela Prefeitura de Caieiras. A ação visa suspender cobranças indevidas, limitar correções à...

Decisão Judicial Revoga Aumento de Impostos em Caieiras por Inconstitucionalidade 3v4i6c

Segundo Hermano A. Leitão, Advogado Especialista em Direito Público, o Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inconstitucional o aumento de impostos em Caieiras,...

Brasil Inova no Cenário Político: Federações Partidárias Ganham Força como Alternativa Duradoura às Coligações Temporárias 4z1l3g

Conforme a legislação eleitoral vigente, os pedidos de registro de candidatura, bem como as questões relativas à propaganda eleitoral, são submetidos à apreciação dos...

Ação Popular Questiona Legalidade de Cobranças e Representação Jurídica em Caieiras, SP 31c2t

Cidadão de Caieiras entra com ação contra a Prefeitura e agentes públicos por alegada ilegalidade na cobrança de honorários advocatícios e na constituição de seu corpo...

Tribunal de Contas Impugna Licitação da Prefeitura de Caieiras por Irregularidades 6a1t4d

Tribunal de Contas impugna licitação de Caieiras por irregularidades em edital de gestão de resíduos, após representação da advogada Julia de...

Jornal Fala Regional 4t4h

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